World Ayahuasca Conference 2016 | Carta aberta dos Povos Indígenas do Acre/Brasil a II Conferencia Mundial da Ayahuaska (nixi pae, huni pae, uni pae, kamarãbi, kamalanbi, shuri, yajé, kaapi…)
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Carta aberta dos Povos Indígenas do Acre/Brasil a II Conferencia Mundial da Ayahuaska (nixi pae, huni pae, uni pae, kamarãbi, kamalanbi, shuri, yajé, kaapi…)

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29 Oct Carta aberta dos Povos Indígenas do Acre/Brasil a II Conferencia Mundial da Ayahuaska (nixi pae, huni pae, uni pae, kamarãbi, kamalanbi, shuri, yajé, kaapi…)

Nós abaixo assinados presentes nesta conferência pertencentes aos povos indígenas Yawanawa, Shanenawa, Jaminawa, Huni kuĩ, Apurinã, Manchinery, Katukina, Nukini, Puyanawa, Ashaninka, Madja, Jamamadi, Nawa, Shawãdawa, Apolima-Arara, Jaminawa-Arara e Kuntawa, presentes no Estado do Acre e Sul do Amazonas desde nossas ancestralidades, somos 17 povos indígenas de 36 terras indígenas reconhecidas pelo governo federal, falantes das línguas Pano, Aruak e Arawa, perfazendo uma população estimada em 23.000 indígenas, os quais estão distribuídos em aproximadamente 230 aldeias. Vale lembrar que tais terras estão situadas em 11 dos 22 municípios acrianos.

A II WORLD AYAHUASCA CONFERENCE foi realizada na cidade de Rio Branco-AC entre os dias 17 a 21 de outubro de 2016, tendo como objetivo maior: “promover um espaço de diálogo, partilha e aprendizagem, sinergia e colaboração, no respeito pela diversidade cultural das tradições da ayahuasca”.

No entanto, percebemos a partir da apresentação da primeira mesa, constituída por representantes indígenas, que o “diálogo, partilha e aprendizagem, sinergia e colaboração”, objetivo principal desta Conferência, não ia se realizar entre debatedoras indígenas e plenárias, dado o tempo escasso para essa dinâmica, idealizado pelos organizadores.

Assim sendo, vimos manifestar nosso ponto de vista com as questões a seguir:

  1. Ainda que este evento conte com maior número de participantes indígenas, não estamos nos sentindo realmente parte de sua criação e organização.
  2. Por meio de um diálogo majoritariamente indígena, nós participantes desta Conferência não tomaremos nenhuma decisão relacionado aos assuntos abordados neste evento, sobretudo, aqueles de caráter mais relevante, como patrimonialização, registros, sem antes de:
  3. a) promover a realização de encontros indígenas em que se façam presentes todos os detentores do conhecimento das plantas (cipó e a folha) com as quais se prepara a bebida sagrada que está sendo chamada de Ayahuasca, com a presença das instituições, responsáveis e envolvidas na discussão de patrimonialização, a fim de discutir melhor o assunto, pois durante sua abordagem fragmentada ocorrida na conferência, não ficou claro para os povos indígenas o que significa isso na sua essência.
  4. c) Fazer um Grupo Técnico (GT) sob a coordenação e orientação dos indígenas para a realização de consultas, em respeito aos detentores do conhecimento sobre a Ayahuasca e ao Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, que diz que o Brasil deve respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e consultar as comunidades indígenas antes das obras (prévia), da forma que as próprias comunidades escolherem para ser consultadas (livre) e ainda tem que levar todas as informações que existem sobre o empreendimento (informada).
  5. d) constituir um conselho ético para discutir o assunto da origem e definir critérios sobre o uso e a patrimonialização da Ayahuasca, e a partir dessa perspectiva e entendimento, realizar reuniões com as igrejas e demais segmentos que utilizam essa bebida sagrada. Assim poderemos apresentar nossa posição sobre os assuntos em pauta.
  6. e) Requeremos a garantia de participação dos povos indígenas de demais estados brasileiros que fazem uso da bebida sagrada na discussão sobre a patrimonialização;
  7. f) Requeremos, ainda, o direito de participação e planejamento do que acontecerá nas próximas Conferências Mundiais da Ayahuasca;
  8. g) Requeremos, por fim, que as Conferências Mundiais da Ayahuasca e as instituições públicas e privadas, que discutem o tema reconheçam as tradições de uso, de cura e de preparo dos líderes espirituais dos povos indígenas.

Por fim, reafirmamos que estamos dispostos a construir um futuro comum com respeito à diversidade de uso dos povos originários e colaborar em todos os processos para os avanços das discussões para o uso e o Direito de consagração da bebida por toda a humanidade.

Neste sentido, agradecemos o esforço do ICEERS, UFAC, povos e organizações indígenas quanto a organização do II World Ayahuasca Conference para integrar e unir todos os atores do Universo da Ayahuasca.

Haux, Haux!

Rio Branco, 22 de outubro de 2016